Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Realiza Sessão Extraordinária e Forma Comissão para Análise de Emenda à Lei Orgânica
Na manhã desta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte promoveu uma Sessão Extraordinária no Plenário Dra. Yanny Brena. Durante a sessão, foi protocolado e recebido um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), o qual foi subscrito por dois terços dos vereadores. O objetivo da proposta é adequar a LOM às recentes alterações do Regimento Interno da Câmara, buscando garantir maior alinhamento entre as normas que regem o Poder Legislativo Municipal.
Formação da Comissão Especial
Outro ponto importante da sessão foi a formação da Comissão Especial encarregada de analisar e conduzir as melhorias na Lei Orgânica do Município. A comissão é composta pelos seguintes vereadores: Jullian de Cielio (PSB), Vinícius Duarte (PSD), Jacqueline Gouveia (PT), Capitão Vieira (MDB), Alexandre Sobreira (DC), Márcio Jóias (PRD), Badú (MOB), Cleilson Móveis (AGIR) e Rafael Cearense (Podemos).
Após a sessão, os membros da comissão se reuniram e, por votação, elegeram o vereador Alexandre Sobreira como presidente e o vereador Vinícius Duarte como relator.
Expectativa e Desafios
Em sua fala, o presidente da comissão, vereador Alexandre Sobreira, ressaltou a importância do trabalho da comissão, não apenas para melhorar a Lei Orgânica do Município, mas também para dar suporte às mudanças no Regimento Interno da Câmara. “É essencial que o debate seja conduzido com responsabilidade e agilidade”, afirmou.
A primeira reunião da Comissão Especial foi convocada para esta sexta-feira (17), às 14h, com o intuito de dar início aos debates e deliberações sobre as modificações propostas. A expectativa é que os trabalhos sigam de forma célere, visando à modernização normativa e à efetiva resposta às demandas legislativas do município.