O ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, após a corte aceitar uma denúncia contra ele nesta semana. Com isso, Bolsonaro se junta a uma lista de ex-mandatários brasileiros que enfrentaram processos judiciais após deixarem o Palácio do Planalto.
A denúncia contra Bolsonaro foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e se baseia em investigações sobre sua suposta participação em uma trama para anular o resultado das eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do STF marca mais um capítulo da conturbada relação entre ex-presidentes e a Justiça no Brasil.
Ex-presidentes réus: um padrão na política brasileira
Bolsonaro não é o primeiro a enfrentar problemas judiciais após o mandato. Nos últimos anos, diversos ex-presidentes responderam a processos, com alguns chegando a ser condenados.
Fernando Collor de Mello foi alvo de denúncias de corrupção desde seu impeachment em 1992. Em 2023, foi condenado pelo STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em processos da Operação Lava Jato e chegou a ser preso em 2018. No entanto, suas condenações foram anuladas pelo STF em 2021. Michel Temer foi preso preventivamente em 2019 sob acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, mas foi solto dias depois e continuou respondendo a processos.
Diferentemente de seus antecessores, Dilma Rousseff sofreu impeachment em 2016, mas não enfrentou processos criminais diretamente ligados ao afastamento.
Impactos políticos e eleitorais
A decisão contra Bolsonaro pode ter desdobramentos significativos no cenário político. Em 2023, ele já havia sido declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político nas eleições de 2022. Agora, o novo processo criminal pode aprofundar suas dificuldades jurídicas e influenciar o futuro da direita no Brasil.
A defesa do ex-presidente nega as acusações e afirma que Bolsonaro é alvo de perseguição política. Seus aliados classificam a ação como um “ataque à democracia” e prometem recorrer.
Enquanto o caso avança na Justiça, o Brasil continua a ver ex-mandatários enfrentando tribunais, reforçando um padrão que se repete ao longo da história política do país.