O aumento nas viagens de crianças e adolescentes durante as férias de dezembro impulsiona a demanda por Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEVs) no Ceará, um documento essencial para menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou com apenas um dos pais ou responsáveis. Emitidas digitalmente pelos Cartórios de Notas, as AEVs cresceram em média 160% neste período.
Desde 2021, o processo é realizado de forma totalmente eletrônica pela plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). Após uma videoconferência com o tabelião, o documento é disponibilizado fisicamente ou digitalmente, podendo ser validado nos guichês das companhias aéreas via QR Code.
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Ceará, Elinalva Henrique da Silva, destaca que as AEVs são um marco na modernização dos serviços notariais: “Elas oferecem agilidade e segurança para as famílias que precisam autorizar viagens de menores.”
Em 2023, os meses de novembro e dezembro tiveram uma média mensal de 26 autorizações, quase o dobro da média anual de 15 documentos mensais. Em novembro deste ano, foram emitidas mais de 26 AEVs, consolidando o aumento sazonal que acompanha o período de férias escolares.
Como emitir a AEV
O processo pode ser realizado presencialmente ou por videoconferência. Na emissão remota, é necessário um certificado digital padrão ICP-Brasil, ou o Certificado Notarizado, que pode ser emitido gratuitamente em qualquer Cartório de Notas.
Os responsáveis acessam a plataforma e-Notariado para preencher a solicitação e escolher a modalidade de atendimento. O documento digital é acessado via aplicativo Android ou iOS, com possibilidade de cancelamento à distância. Já o modelo físico continua disponível, sendo emitido presencialmente por meio de reconhecimento de firma.