A rivalidade entre Apple e Spotify, travada nos bastidores do mercado de streaming, resultou em uma multa bilionária para a gigante americana.
A Comissão Europeia condenou a Apple a pagar 1,8 bilhão de euros por práticas consideradas anticompetitivas, em uma decisão que marca a aplicação mais incisiva das novas diretrizes do bloco para empresas de tecnologia — a chamada Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês).
A disputa teve início quando o Spotify denunciou à União Europeia que a Apple limitava, de forma deliberada, a possibilidade de os aplicativos informarem seus usuários sobre formas alternativas e mais baratas de assinar serviços fora da App Store.
Essas restrições, somadas às taxas cobradas pela Apple sobre transações realizadas em sua plataforma — que chegam a 30% —, foram interpretadas pelas autoridades europeias como um abuso de posição dominante.
Na avaliação da Comissão Europeia, a big tech teria se beneficiado de seu controle sobre a distribuição de apps para criar barreiras artificiais contra concorrentes, prejudicando tanto desenvolvedores quanto consumidores.
Tribuna de Minas