A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizará, no dia 27 de outubro, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento acontecerá das 8h às 17h, na UNILEÃO, localizada na Avenida Maria Letícia Leite Pereira, no bairro Lagoa Seca.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência tem como objetivo promover o diálogo, avaliar as políticas públicas e elaborar propostas para a promoção, a proteção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A programação reunirá representantes do poder público, da sociedade civil, profissionais da rede de proteção, crianças e adolescentes, com foco na participação social na formulação e no acompanhamento das políticas públicas voltadas a esse público.
As discussões serão organizadas em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento às violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.
A conferência também buscará identificar desafios e elaborar propostas para fortalecer a atuação dos órgãos e das instituições responsáveis pela garantia dos direitos da infância e da adolescência.
As inscrições seguem abertas até o dia 22 de outubro e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do formulário de inscrição
A participação da sociedade é importante para fortalecer a democracia participativa e o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.