A Receita Federal iniciou a Operação “Patógeno” em todo o país para investigar casos de falsas despesas de saúde declaradas por contribuintes. No Ceará, 904 contribuintes e 14 profissionais de saúde estão sendo investigados por suspeita de informarem falsas despesas de saúde para reduzir o Imposto de Renda devido.
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Segundo a Receita Federal, foram identificadas falsas despesas de saúde no valor de R$ 350 milhões para 472 profissionais liberais nos exercícios de 2018 a 2022. Embora os profissionais tenham informado os recebimentos em suas próprias declarações, a comparação com outros dados fiscais, patrimoniais e financeiros levou a Receita a suspeitar que os pagamentos eram fictícios.
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No Ceará, 2.030 declarações com despesas suspeitas somam quase R$ 20 milhões, com média de pagamentos de R$ 9.768. O Estado é o primeiro no ranking do Nordeste em quantidade de contribuintes investigados.
Os contribuintes e profissionais de saúde investigados serão intimados a comprovar os pagamentos e a prestação dos serviços. No entanto, enquanto não intimados, os contribuintes podem se autorregularizar, apresentando declarações retificadoras.
Caso não retifiquem as declarações nem comprovem os pagamentos e a prestação dos serviços, os contribuintes estarão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, além de eventuais sanções penais e administrativas.
Agência CCEV.
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