Médico é investigado por violação sexual contra pacientes durante atendimentos no interior do Ceará

Médico é investigado por violação sexual contra pacientes durante atendimentos no interior do Ceará

Notícias Juazeiro do Norte

Um médico identificado como Cícero Valdizébio Pereira Agra foi denunciado por praticar violação sexual contra pacientes durante atendimentos realizados no Crato e em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, interior do Ceará, onde atua como acupunturista. A Polícia Civil informou ter concluído as investigações e remetido o inquérito para a Justiça. O advogado de Cícero Agra afirma que as denúncias são falsas.

Ao Diário do Nordeste, o advogado Aécio Mota, que representa a defesa de duas denunciantes, afirmou que os crimes aconteceram em janeiro e maio deste ano. Nas ocasiões, o acupunturista teria passado a língua no seio de uma delas e dado um tapa na nádega de outra.

Em janeiro, uma estudante de 22 anos foi à clínica particular do profissional de saúde – único conveniado pela Unimed na Região do Cariri –, em Juazeiro do Norte, fazer uma sessão de acupuntura. Ela era paciente dele desde criança.

De acordo com o advogado da jovem, que tem eplepsia e paralesia cerebral, o médico passou a língua no seio dela, que o empurrou. Depois, ele saiu do consultório e voltou “como se nada tivesse acontecido e continuou o procedimento”.

 

“Ela ficou em choque e não falou nada para ninguém. A mãe dela estava na sala, mas não viu porque há uma divisória entre uma maca e outra”

Na saída da clínica particular, a estudante contou a situação para a funcionária do local. A mulher, segundo o advogado Aécio Mota, falou que outras pacientes também relataram ter passado por situações semelhantes em sessões realizadas pelo médico.

 

DENÚNCIAS

 

Em setembro, acrescenta o advogado, a jovem registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) sobre o caso e fez uma denúncia no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec). “Ela teve vergonha, constrangimento [de denúnciar]”.

A funcionária, complementa o advogado, foi chamada para prestar depoimento e apresentou conversas no aplicativo de mensagens WhatsApp com outras pacientes relatando o mesmo caso.

“Quatro ou cinco vitimas disponibilizaram as provas. Por causa disso, a funcionária foi demitida, e a Polícia Civil passou a ouvir vítima por vítima”, relata Mota.

 

OUTRO CASO

 

Uma professora de 40 anos também contou ter sido vítima do mesmo caso, em maio deste ano, na clínica particular onde o médico atendia, no Crato. O B.O foi registrado em junho.

Segundo o representante jurídico das vítimas, o procedimento realizado foi igual ao da jovem de 22 anos: o médico teria perguntado se a mulher tinha namorado e como estava a vida sexual dela. “Isso já constrange a vítima, conforme elas. São perguntas da vida pessoal”, afirma.

“Ele começou a massageá-la forma diferente, baixava a calça dela muito mais que o necessário, fazia mais próximo do seio do que nas outras vezes. Ela notou algo diferente e ficou constrangida. Ao fim do procedimento, ele deu um tapa nas nádegas dela. Ela relatou à funcionária, ficou em choque”.

 

VANTAGEM SEXUAL

 

Conforme o advogado, a Polícia Civil considerou que o caso da estudante foi “mais audacioso”, pois o médico a atendia desde quando ela era criança. “Ele foi indiciado. A delegada entendeu que ele praticou violação sexual mediante fraude. Ele se utiliza da proximidade para tirar vantagem sexual”.

“Estamos acompanhando o caso, que está no Ministério Público. Acreditamos que o órgão vai denunciar, devido ao número de provas e testemunhas. O prazo do MP já decorreu e foi renovado. O juiz mandou a instituição se manifestar. Estamos aguardando a resposta do MP”.

“São vítimas que não se conhecem, que relatam um procedimento exatamente igual do mesmo médico, que é o mais conhecido da Região do Cariri. A nossa intenção é que pessoas que passaram pelo mesmo problema também denunciem”, destacou o advogado Aécio Mota.

“Há uma série de fatores que podem justificar o fato dessas mulheres demorarem a denunciar. É a palavra delas contra a dele. Elas sentem vergonha, constrangimento, e têm receio de denunciar”, acrescenta.

O advogado das denunciantes também aponta que o Cremec relatou que o médico Cícero Agra já tinha sido denunciado outras vezes, mas os processos foram arquivados por falta de provas. A reportagem entrou em contato com a instituição, que não respondeu até a publicação desta matéria.

 

DEFESA DO INVESTIGADO

 

O advogado André Jorge Rocha de Almeida, que representa a defesa do investigado, falou que não teve acesso aos documentos vindos da Delegacia ou da Justiça, e que por isso não teria como emitir um pronunciamento oficial neste momento.

 

“Enquanto não tiver parâmetro efetivo do que está sendo acusado, a nossa opção é de esperar e verificar o que o Judiciário vai nos trazer e depois a gente vai se pronunciar de forma oficial”

“Ele [Cícero Agra] me passou que isso não aconteceu em hipótese nenhuma, e vamos comprovar nos autos do processo. Isso é uma falácia. Preciso saber o que tenho. Não tenho documentação efetiva. Não tenho como esclarecer”

“Vamos ver se o Ministério Público vai oferecer a denúncia. Se sim, aí o processo inicia, e temos os meios cabíveis para nos defender. Muita coisa estão afirmando para dar volume para dizer que existe, mas na verdade não existe.”

 

INQUÉRITO POLICIAL FINALIZADO

 

Em nota, a Polícia Civil informou que o inquérito policial que investiga denúncias de posse sexual mediante fraude, conduzido pela Delegacia de Defesa da Mulher do Crato (DDM-Crato), foi finalizado em setembro e remetido ao Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) comunicou que no sistema público de busca processual não consta registro relacionado a crime sexual no nome do médico. Isso, de acordo com o órgão, é justificado pelo fato de processos, inquéritos ou procedimentos que envolvem assuntos sexuais tramitarem em segredo de Justiça.

“Por esta razão, não é possível a localização pública ou, ainda, o repasse de informações pelo Poder Judiciário sobre casos sigilosos”, pontuou a instituição.

Já o Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Crato, informou que o caso segue em segredo de Justiça e que, por esse motivo, não poderá se pronunciar sobre o assunto.

A Unimed Cariri emitiu uma nota de repúdio afirmando que “repudia toda e qualquer conduta contrária aos princípios éticos da medicina, bem como qualquer comportamento profissional que não vise o bem-estar e a saúde” os beneficiários.

A cooperativa comunicou ainda que está tratando do caso “em âmbito administrativo” e acompanhando o desenrolar da investigação policial, “respeitando o contraditório, a ampla defesa, e o devido processo legal, e colocando-nos à disposição das autoridades policiais e judiciária para auxiliar no pleno andamento das investigações”.

Diario do Nordeste

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