Justiça suspende contrato de nova empresa responsável pela limpeza urbana de Juazeiro

Cariri

Um mandado de segurança assinado pelo juiz de direito Renato Belo Vianna Velloso, da 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, nesta terça-feira (1º), suspendeu o contrato da nova empresa responsável pela limpeza urbana do município, M.M. Locações e Serviços.

O mandado de segurança foi concedido após pedido da empresa Millenium Serviços Eireli, terceira colocada na seleção que teve a M.M. como vencedora.

Ao magistrado, a Millenium alegou que a selecionada e a segunda colocada, Construserv’s Construções e Serviços LTDA, estariam apresentando “custos incompatíveis com a realidade”.

Na decisão, o juiz afirmou que a Millenium “demonstra que seus argumentos estão respaldados por provas documentais, quais sejam as propostas apresentadas pelas referidas empresas”.

“Chama atenção ainda na proposta da empresa MM LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI que ela afirma que o consumo de combustível durante a coleta seria de 0,01 l/Km. Um rápido cálculo permite concluir que o veículo dessa empresa consegue realizar a proeza de percorrer 100 Km com 1 (um) litro de combustível”, ressalta o juiz na decisão.

“Concedo a liminar para determinar a suspensão do contrato administrativo firmado em razão do processo licitatório concorrência n° 2021.09.24.1, para contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvore, pintura de guias, roçagem, coleta e transporte de resíduos sólidos, domiciliares e urbanos do município de Juazeiro do Norte, bem como de todos os atos administrativos dela decorrentes, até julgamento de mérito do presente mandamus”, conclui o juiz Renato Velloso.

Glêdson comenta sobre a suspensão de contrato com a M.M locações “Juazeiro não pode ficar sem coleta de lixo”

O Prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos) publicou em suas redes sociais nesta terça-feira (1°) um vídeo comentando sobre a suspensão do contrato da empresa M.M locações, vencedora da licitação para cuidar da coleta de lixo no município.

O Prefeito se diz surpreendido em ver que é a primeira vez em que um contrato de licitação é suspenso por ser mais barato. Glêdson ainda informa os valores que baixaram de R$ 4,5 milhões para R$ 2.1 milhões, gerando uma economia de R$ 2,4 milhões por mês.

De acordo com o chefe do executivo, o valor da multa está fixado em R$ 5 mil por dia de serviço prestado pela empresa, em caso de desobediência, o município irá recorrer da decisão e buscar uma solução técnica para sair desta situação complicada.

Em suas redes sociais, Glêdson Bezerra, se diz preocupado com a decisão judicial ter saído logo no dia seguinte do término de contrato com a empresa Revert Ambiental. Comenta que está de mãos atadas e que Juazeiro não pode ficar sem coleta de lixo em um período de pandemia e de chuvas. “A decisão que suspende a contratação dessa nova empresa saiu numa terça-feira de carnaval, no dia seguinte ao encerramento do contrato com a Revert, que vinha fazendo um excelente trabalho. Tendo o contrato com a Revert finalizado, estamos diante de um dilema: como limpar a cidade? Não posso continuar com a atual (QUE COMEÇOU O SERVIÇO HOJE).”, reforça.

Miseria.

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