Um mandado de segurança assinado pelo juiz de direito Renato Belo Vianna Velloso, da 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, nesta terça-feira (1º), suspendeu o contrato da nova empresa responsável pela limpeza urbana do município, M.M. Locações e Serviços.
O mandado de segurança foi concedido após pedido da empresa Millenium Serviços Eireli, terceira colocada na seleção que teve a M.M. como vencedora.
Ao magistrado, a Millenium alegou que a selecionada e a segunda colocada, Construserv’s Construções e Serviços LTDA, estariam apresentando “custos incompatíveis com a realidade”.
Na decisão, o juiz afirmou que a Millenium “demonstra que seus argumentos estão respaldados por provas documentais, quais sejam as propostas apresentadas pelas referidas empresas”.
“Chama atenção ainda na proposta da empresa MM LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI que ela afirma que o consumo de combustível durante a coleta seria de 0,01 l/Km. Um rápido cálculo permite concluir que o veículo dessa empresa consegue realizar a proeza de percorrer 100 Km com 1 (um) litro de combustível”, ressalta o juiz na decisão.
“Concedo a liminar para determinar a suspensão do contrato administrativo firmado em razão do processo licitatório concorrência n° 2021.09.24.1, para contratação de empresa especializada em serviços de varrição, capinação, poda de árvore, pintura de guias, roçagem, coleta e transporte de resíduos sólidos, domiciliares e urbanos do município de Juazeiro do Norte, bem como de todos os atos administrativos dela decorrentes, até julgamento de mérito do presente mandamus”, conclui o juiz Renato Velloso.
Glêdson comenta sobre a suspensão de contrato com a M.M locações “Juazeiro não pode ficar sem coleta de lixo”
O Prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos) publicou em suas redes sociais nesta terça-feira (1°) um vídeo comentando sobre a suspensão do contrato da empresa M.M locações, vencedora da licitação para cuidar da coleta de lixo no município.
O Prefeito se diz surpreendido em ver que é a primeira vez em que um contrato de licitação é suspenso por ser mais barato. Glêdson ainda informa os valores que baixaram de R$ 4,5 milhões para R$ 2.1 milhões, gerando uma economia de R$ 2,4 milhões por mês.
De acordo com o chefe do executivo, o valor da multa está fixado em R$ 5 mil por dia de serviço prestado pela empresa, em caso de desobediência, o município irá recorrer da decisão e buscar uma solução técnica para sair desta situação complicada.
Em suas redes sociais, Glêdson Bezerra, se diz preocupado com a decisão judicial ter saído logo no dia seguinte do término de contrato com a empresa Revert Ambiental. Comenta que está de mãos atadas e que Juazeiro não pode ficar sem coleta de lixo em um período de pandemia e de chuvas. “A decisão que suspende a contratação dessa nova empresa saiu numa terça-feira de carnaval, no dia seguinte ao encerramento do contrato com a Revert, que vinha fazendo um excelente trabalho. Tendo o contrato com a Revert finalizado, estamos diante de um dilema: como limpar a cidade? Não posso continuar com a atual (QUE COMEÇOU O SERVIÇO HOJE).”, reforça.
Miseria.
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