A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, já demonstra que terá um caminho mais difícil do que a de Cristiano Zanin, primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) do terceiro mandato de Lula (PT). Zanin teve 18 votos contra seu nome no plenário do Senado. Até meio-dia de sexta-feira (1), Dino já contava com … Ler mais
A decisão do apoio veio em meio aos problemas de saúde de Edson Veriato Nesta terça-feira, 21, o prefeito do município de Potengi, Edson Veriato (PT) esteve no gabinete do Deputado Estadual e Vice Presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Fernando Santana, para debater projetos e ações em favor do município de Potengi. Além disso, … Ler mais
Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece a taxação de investimentos de pessoas físicas no exterior, por meio de fundos offshore e investimentos exclusivos. Proposto pelo Executivo, o governo estima uma arrecadação mínima de R$ 7 bilhões em 2024. O texto agora segue para … Ler mais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs uma Emenda à Constituição (PEC) que visa abrir o debate sobre a descriminalização do porte de maconha no Brasil. A proposta surge como uma iniciativa do Congresso para se posicionar sobre a questão, que também está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto do julgamento … Ler mais
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, no dia 21 de novembro de 2023, a concessão do título de cidadania juazeirense ao ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho. Filho do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, o ministro exerceu dois mandatos como governador de Alagoas. A iniciativa, proposta pelo vereador Fábio do Gás (Rede) por … Ler mais
Candidato a deputado federal em 2022 tem embargos acolhidos e é considerado elegível para as eleições de 2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) deferiu os embargos apresentados pelo radialista Francisco Fabiano, candidato a deputado federal pelo MDB nas eleições de 2022. A decisão, que contou com o apoio dos advogados Dr. Boaventura, Nildo … Ler mais
O ato simbólico ocorreu nas instalações do hospital, e o prefeito Veriato destacou a importância da aquisição da máquina industrial para a equipe de profissionais Em uma demonstração de compromisso com a melhoria das condições de trabalho e qualidade de atendimento no Hospital Municipal de Potengi, o prefeito Edson Veriato (PT) realizou a entrega oficial … Ler mais
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. Entre eles, estão o … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro e do Ministério Público … Ler mais
De acordo com o Boletim de Ocorrência registrado, Salviano visitou a residência de José Fabricio e o advertiu a não mencionar seu nome. A cidade de Potengi foi palco de um desdobramento na política local quando o pré-candidato a prefeito, Salviano Alencar, foi acusado de ameaçar um eleitor. As tensões surgiram em meio a denúncias … Ler mais
A aposta do Ministério da Educação para combater a evasão escolar é um projeto de bolsas para manter estudantes no ensino médio. Os repasses mensais aos alunos teriam como exigência a manutenção da frequência na escola. Governo deve pagar, a partir de 2024, uma Bolsa mensal para alunos de baixa renda manterem alta frequência escolar. … Ler mais
O Senado tem 53 pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tramitando na Casa. O maior alvo dos requerimentos é o ministro Alexandre de Moraes, que também é o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Levantamento do Poder360 mostra que são 21 pedidos contra Moraes, considerando todas as petições ainda ativas, ou seja, desde 2021. Em seguida, vem … Ler mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que altera prazos da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade em algumas situações. O projeto (PLP 192/23), que segue para o Senado, também unifica prazos de afastamento de candidatos de cargos públicos e concilia a ficha limpa com a nova regra sobre improbidade … Ler mais
Durante reunião da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques de 8 de janeiro aos Poderes da República, a chamada “CPMI do 8 de janeiro”, nesta terça-feira (1º), o senador Magno Malta (PL-ES) citou “documentos sigilosos” do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do governo federal que combate à lavagem … Ler mais
Durante a pandemia da Covid-19, as projeções de mortes e os casos foram escondidos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo com a inteligência do governo tendo elaborado mais de mil relatórios sobre a situação. O material, ao qual a Folha teve acesso, tem carimbo oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do … Ler mais
As empresas de apostas esportivas serão taxadas em 18% sobre o chamado “Gross Gaming Revenue” (GGR) – receita obtida com todos os jogos após o pagamento dos prêmios aos jogadores e imposto de renda (IR) sobre a premiação. Foi publicado, nesta terça-feira (25), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) que regulamenta esse … Ler mais
A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era réu por insultos contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). Na decisão, o juiz Francisco Antonio Alves de Oliveira verificou que, de acordo com a legislação penal, os crimes de calúnia e injúria imputados … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá, nesta 2ª feira (17.jul), com o líder francês, Emmanuel Macron, na Bélgica. O encontro foi anunciado pelo gabinete francês durante o Fórum Empresarial União Europeia-América Latina e contará com a presença dos presidentes da Colômbia, Gustavo Petro, e da Argentina, Alberto Fernández. Apesar de também … Ler mais
Começa nesta segunda-feira (17) a primeira fase do programa Desenrola Brasil. O projeto pode beneficiar até 70 milhões de endividados e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito por meio da renegociação de dívidas, como o Serasa ou Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) O programa estava previsto para começar em setembro, … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. O … Ler mais