PGR pede abertura de inquérito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação após ter sido informado sobre possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. 

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As denúncias destas supostas irregularidades foram feitas pelos irmãos Miranda durante depoimento na CPI da Pandemia.

O pedido, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, ocorre após a ministra Rosa Weber, do Supremo, cobrar uma posição da PGR sobre a notícia-crime apresentada por três senadores à Corte pedindo a investigação dos fatos apurados pela CPI.

Nesta semana, a PGR havia pedido ao STF para aguardar a conclusão dos trabalhos da comissão para então pedir a abertura de uma investigação. No entanto, a ministra afirmou que a apuração da CPI da Pandemia não impede a atuação da PGR no caso.

A negociação do Ministério da Saúde para a aquisição da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, já estava na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e  Controladoria-Geral da União (CGU), além das investigações em andamento na CPI da Pandemia.
Entre as possíveis irregularidades da transação está o preço acertado pelo governo para o imunizante, que seria 1.000% mais caro do que o valor inicial. Por conta do contrato firmado, a Covaxin se tornou a vacina mais cara negociada no Brasil.

O contrato para aquisição da Covaxin, suspenso pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (29), era de R$ 1,6 bilhão, com dispensa de licitação, para 20 milhões de doses que ainda não têm prazo de entrega. 

Depoimento dos irmãos Miranda na CPI da Pandemia

Em entrevista à CNN, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que foi procurado no mês de março por seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, que é chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde e que estaria sofrendo pressão para fechar a compra da Covaxin. 

Segundo Luis Ricardo, houve uma pressão “incomum” durante o processo de adequação de documentos para a compra da vacina indiana, o que fez com que ele suspeitasse da operação.

Convocados na CPI da Pandemia, os irmãos Miranda reafirmaram as supostas irregularidades aos senadores. Segundo a oitiva, eles teriam conversado com Bolsonaro sobre o contrato da Covaxin e o presidente teria dito que encaminharia o caso para a Polícia Federal (PF). Até o momento, não há indícios de que isso aconteceu. 

Durante o depoimento, Luis Miranda disse acreditar que Bolsonaro já sabia da possível fraude antes mesmo de ser avisado por ele e por seu irmão. Segundo o parlamentar, Bolsonaro disse que a compra do imunizante seria “rolo de um deputado”.

Depois de reiterar que não se lembrava do nome do político, Luis Miranda confirmou que o deputado citado pelo presidente da República é Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados.

Foto: Divulgação

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Fonte: CNN Brasil

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