Governo de Barbalha suspende contrato com Zona Azul Cariri

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Empresa descumpriu uma série de acordos e possui débito de mais de R$
650 mil com o Município

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O Governo de Barbalha suspendeu o contrato administrativo com a
empresa Zona Azul Cariri na última quarta-feira, 26 de maio. A
entidade possuía concessão para operar esse serviço desde 2018. Além
de descumprir uma série de acordos, ainda possui um débito de R$
655.400,00 com o Município.

A concessionária administrava estacionamento rotativo remunerado de
veículos em áreas, vias e logradouros públicos. Também a implantação e
manutenção dos equipamentos e da sinalização horizontal e vertical no
município de Barbalha.

Cabe à Administração Pública zelar pela coisa pública e em razão da
empresa ter descumprido reiteradamente diversas cláusulas contratuais,
teve o contrato suspendo. Em 2019 foi firmado um Termo de Ajustamento
de Conduta, TAC, o qual não foi cumprido. Em 2020 foi realizado um
Termo Aditivo ao TAC, que também foi descumprido.

A Zona Azul Cariri não tem realizado prestação de contas adequada,
repassando valores ínfimos à Gestão Municipal e com longo atraso. A
contratada teve oportunidade para regularizar a situação, mesmo assim,
não o fez.

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“Por enquanto está suspensa, mas solicitamos judicialmente o
cancelamento do contrato e ressarcimento dos valores, oportunizando
judicialmente que seja assegurado o direito de ampla defesa”, afirmou
o procurador geral do Município, Ícaro Monteiro.

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