ICMS sobre combustíveis não interfere na alta dos preços nos últimos anos

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O aumento nos preços dos combustíveis não tem qualquer relação com a sistemática de tributação dos estados. As alíquotas permanecem estáveis há muitos anos.

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Os valores elevados são decorrentes da alteração da política de preços da Petrobras, que prevê reajustes baseados nas cotações internacionais do petróleo e do dólar, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros. 

Sobre o assunto, a titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, e os demais secretários de Fazenda dos estados se manifestaram em nota e defenderam que a política de preços dos combustíveis deve ser discutida no âmbito de uma Reforma Tributária ampla, incluindo todos os impostos sobre consumo. 

Clique aqui e leia na íntegra a nota da Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal).

📸 Thiara Montefusco 

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Fonte: Governo do Ceará

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