Renda Brasil de 300 reais pode provocar furo bilionário no teto de gastos

Com uma dívida bruta próxima a 100% do PIB e um déficit fiscal primário de 934 bilhões de reais, previsto para este ao, o governo deve enfrentar um grande desafio fiscal para equacionar a extensão do auxílio emergencial e o Renda Brasil sem furar o teto de gastos. Mesmo que o auxílio emergencial seja de 300 reais por mês, seria necessário unificar diversos benefícios sociais para não exceder o espaço fiscal de 15 bilhões de reais do orçamento, aponta um estudo inédito do BTG Pactual.

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O levantamento, elaborado pelos economistas Gabriel Barros, Álvaro Frasson e Luiza Paparounis, concluiu que a única forma de não furar o teto de gastos seria unificar os benefícios sociais atuais como o salário-família, Bolsa Família, farmácia popular, seguro defeso e abono salarial, o que, na visão do mercado, parece pouco provável.
Segundo os cálculos do BTG Pactual, nesse cenário seria possível custear um benefício de 250 reais por mês para 22,5 milhões de famílias ou de 350 reais mensais a 15 milhões de famílias com um gasto de 15 bilhões de reais, respeitando o teto de gastos.
Caso o programa Renda Brasil, que está sendo desenhado pelo governo, seja estendido a 15 milhões de pessoas, com um valor mensal de 300 reais, o custo para o governo seria de 25,5 bilhões de reais. Se forem atendidas 17,5 milhões de pessoas com o mesmo valor, o risco fiscal aumenta substancialmente, já que o custo anual do programa seria de 35,2 bilhões de reais.

Se o Renda Brasil for estendido a 20 milhões de famílias, com um valor de 300 reais por mês, como tem aventado o Palácio do Planalto, o custo seria de 78 bilhões de reais por ano, bem acima do teto de gastos.
Hoje, o Bolsa Família atende 13,2 milhões de famílias, que recebem um benefício mensal de 193 reais. Todos os programas sociais somados têm um custo de 265 bilhões de reais, que representam 3,5% do PIB.

Em um cenário no qual o Bolsa Família ganhe uma nova roupagem, sendo estendido a um número maior de famílias com valores superior aos atuais, o teto de gastos seria rompido de qualquer maneira. O custo do programa, dependendo de seu alcance, poderia ser de até 130 bilhões de reais por ano (com 25 milhões de famílias recebendo 400 reais por mês).
De acordo com os dados do estudo, a única chance de respeitar o teto de gastos é unificar pelo menos alguns programas sociais, como mostra o estudo do BTG Pactual. Com a união do Bolsa Família, seguro defeso, salário-família e farmácia popular, haveria espaço para pagar um benefício de 250 reais por mês a 15 milhões de famílias. Caso o abono salarial seja incluído no pacote, a situação seria ainda melhor, com 15 milhões de famílias recebendo 300 reais por mês.
“Caso o governo não opte pela unificação de quaisquer programas sociais, o Renda Brasil só seria possível dentro do teto de gastos se houver um corte em outras despesas do governo”, alertam os economistas do BTG Pactual.

Foto: Walter Duerst/World Economic Forum/Divulgação

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Fonte: Exame

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