Médico acusado de estupro de vulnerável pode ser solto hoje

FOTO: HELENE SANTOS O desfecho do julgamento do pedido de habeas corpus interposto a favor do médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, 70, deve acontecer hoje. Duas semanas se passaram desde que o pedido foi transferido da Seção Criminal para a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Já na Câmara, o julgamento teve início na terça-feira da semana passada com dois votos favoráveis à soltura e foi suspenso após o pedido de vista da desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra.

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José Hilson é acusado pelo crime de estupro de vulnerável. Conforme denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ele filmava as consultas médicas e abusava sexualmente das pacientes. 63 vídeos mostram cenas dos abusos praticados contra, pelo menos, 23 mulheres diferentes. Os crimes aconteciam desde 1980, na cidade de Cruz, Interior do Ceará.

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Duas vítimas do médico concederam entrevista ao Sistema Verdes Mares e afirmaram que temem pela soltura do acusado. Sob a condição de não ser identificada, uma das mulheres se perguntou. “Queria saber que Justiça é essa que vai soltar um homem que contra ele tem todas as provas concretas. Queria perguntar à Justiça o porquê que ele já vai ser solto. Nós fizemos tanto esforço e não valeu a pena nada? Onde fica a nossa reputação e a nossa integridade”?

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A mulher afirma que já ouviu comentários afirmando que se José Hilson for solto, terá festa e fogos no município. “Ele longe daqui de Uruburetama eu me sinto melhor. Ele não é digno de estar em Uruburetama. Aqui ficam debochando da gente dizendo que ele já vai ser solto e não deu em nada. Quem apoia ele promete que vai ter festa e vão soltar fogos para festejar a soltura dele. Peço que pelo amor de Deus, não soltem”, acrescentou a vítima.

Possível soltura

No último dia 26 de agosto, o relator do processo entendeu que o crime cometido por Paiva não estava ligado ao exercício dele enquanto prefeito, e por isso o pedido de habeas corpus não podia ser julgado na Seção Criminal. Há uma semana, o pedido entrou novamente em pauta, já na 3ª Câmara Criminal. Após sustentação oral da defesa de Paiva, o relator do caso, o desembargador Francisco Lincoln Silva e o desembargador José Tarcílio Souza da Silva votaram a favor da soltura do acusado.

Após os dois votos, a desembargadora Marlúcia Bezerra pediu vista antes de proferir seu julgamento. A soltura de José Hilson de Paiva pode ser impedida hoje se, em caso de voto divergente da magistrada, um dos dois outros desembargadores que votaram anteriormente mudar o entendimento. Em julho deste ano, quando o Poder Judiciário decretou a prisão do prefeito, foi levado em consideração que a medida restritiva da liberdade era necessária para preservar as provas e evitar que solto interferisse nas investigações e ameaçasse as vítimas.

Representando a defesa, o advogado Leandro Vasques afirma que “o Poder Judiciário não pode julgar para plateia. Ele aplica a norma e a jurisprudência ao caso concreto e o entendimento dos Tribunais pátrios é a de que a prisão é exceção”. Vasques destacou também que o voto do relator não permite que José Hilson regresse à Uruburetama, sendo permitido o retorno apenas para eventuais audiências, como também proíbe o contato do acusado com vítimas ou testemunhas do caso.

Outra mulher que afirma ter sido abusada diz ficar em pânico ao pensar que existe alguma chance de ele voltar à cidade. “Há 30 anos ele vem cometendo crimes e já vai ser solto? Cadê a Justiça? Tem outras mulheres que foram abusadas e nunca denunciaram que chegaram agora para mim e falaram: e aí, do que adiantou denunciar se ele vai ser solto? Sempre tive a Justiça como uma coisa séria na minha vida. O que ele fez foi muito grave”, desabafou.

A vítima conta ainda que já foi ameaçada por outras duas mulheres, que trabalhavam na Prefeitura de Uruburetama, antes de Hilson ser afastado. Ela relata que a dupla disse que ia “quebrar a cara dela” e acrescenta: “eu que mereço ficar aprisionada porque denunciei? As pessoas olham para mim e ainda ficam dizendo que ele vai logo voltar”.

Fonte Diário do Nordeste

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