Bolsonaro assina concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte nesta sexta (6)

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participam, nesta sexta-feira (6), às 9h30min, da cerimônia de assinatura de contratos de concessão de 12 aeroportos à iniciativa privada, dentre eles o terminal do Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes em Juazeiro do Norte, que faz parte do bloco Nordeste.

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As assinaturas serão celebradas entre as três empresas vencedoras do leilão da 5ª rodada que arremataram terminais das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste, realizado em 15 de março, junto a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que será representada pelo diretor-presidente substituto Juliano Noman. A solenidade deve ser realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

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O leilão de março rendeu um ágio médio de 986% sobre o lance mínimo total. Os novos concessionários são a espanhola Aena Desarrolo Internacional (Bloco Nordeste), a suíça Zurich Airport Latin America (Bloco Sudeste) e o Consórcio Aeroeste, formado pelas empresas brasileiras Socicam Terminais Rodoviários e Sinart-Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Bloco Centro-Oeste).

O Aeroporto de Juazeiro do Norte, junto a mais 5 terminais nordestinos, foram arrematados pela concessionária Aena Desarrollo Internacional SME, a maior operadora de terminais aeroportuários do mundo, pela bagatela de R$ 1,9 bilhão de reais.

Cronograma
De acordo com prazos divulgados pela Anac e o Ministério da Infraestrutura, o cronograma prevê que, além assinatura do contrato e emissão de ordem de serviço para a nova operadora nesta sexta (6), deverá ser apresentado até o dia 11 de novembro o Plano de Transferência Operacional da concessionária, sendo posteriormente o início da operação assistida, prevista para ocorrer a partir do dia 23 de dezembro.

Conforme o cronograma, o fim desta operação assistida deve ser realizado até o dia 7 de janeiro de 2020, onde a partir desta data a estatal espanhola Aena passa a ter total responsabilidade pelo Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes e os demais terminais arrematados. Os prazos porém podem ser passíveis a serem adiados de acordo com as necessidades.

Ampliações e reformas
As empresas terão o compromisso de fazer investimentos para a ampliação e manutenção dos 12 aeroportos concedidos. De acordo com estudos do Ministério da Infraestrutura, estima-se, para os primeiros cinco anos de vigência da concessão, já considerada a correção inflacionária do período, investimentos totais de R$ 1,47 bilhão, sendo R$ 788 milhões no Bloco Nordeste, R$ 302 milhões no Sudeste e R$ 386,7 milhões no Centro-Oeste.

O Bloco Nordeste é formado pelos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, João Pessoa/PB, Aracaju/SE, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE. O Bloco Sudeste é composto pelos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ. Já o Bloco Centro-Oeste integra os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos no Mato Grosso. O prazo das concessões dos 12 aeroportos é de 30 anos. Os leilões referentes à 6ª e à 7ª rodada, que incluem aeroportos localizados em todas as cinco regiões brasileiras, estão previstos para ocorrer até 2022. O Brasil possui, atualmente, o maior programa de concessão de ativos de infraestrutura do mundo.

Fonte Badalo

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