Estado do Ceará possui 180 pontos de vulnerabilidade para exploração sexual infantil

Um levantamento da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca)  aponta que em 2018, no Ceará, foram registrados sete casos de menores de idade vítimas de exploração sexual. Neste ano, até então, foram dois registros.

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Conforme levantamento do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil são 180 pontos de vulnerabilidade no Ceará, o maior número na região Nordeste.Muitas crianças e adolescentes se submetem a situação de exploração sexual para fugir da realidade de pobreza.

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Um estudo divulgado há 13 anos já mostrava que a maior incidência de vítimas de exploração sexual eram mulheres provenientes das classes de baixa renda, moradoras das periferias dos centros urbanos e fora da escola.Neste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que existem fatores de vulnerabilidade que incidem diretamente sobre o problema aumentando os casos de violação de direitos, tais como a pobreza, a exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça e etnia.

A exploração sexual é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Também está tipificado como crime o favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual com pena de dois a cinco anos de reclusão.

via Ceará Agora

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