Vereador de Salitre é condenado por estelionato

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou nesta segunda-feira (14), por estelionato, o vereador Silvio Pinto (PDT), do município de Salitre.

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Os crimes teriam sido praticados na Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Pedrosa (ACMSP), a qual o vereador estava à frente junto com seus aliados, Luiz Cícero de Oliveira (Presidente da ACMSP) e Adauto Otacílio Mende (Tesoureiro da ACMSP). O presidente e o tesoureiro também foram condenados.

As denuncias é de que as práticas ocorriam desde a fundação da ACMSP, em 23 de maio de 1997. Mas as denúncias só teriam chegado à Justiça em fevereiro de 2007, fazendo com que o processo se arrastasse por 11 anos e dois meses.

Ao serem interrogados perante autoridade policial, vereador, presidente e tesoureiro negaram todas as acusações constadas através de prova documental, bem como de relatos de testemunhas.

Desvio de verba
Na época, o vereador teria conseguido recursos financeiros para a associação, através de Convênio com o Governo do Ceará, sendo desviado R$ 10.173,33 de uma verba total de R$ 47.847,20, conforme mostra, no processo, a perícia técnica. O dinheiro deveria ser destinado à construção de casas populares aos moradores de Sítio Pedrosa, em Salitre.

Antônio Silvio Pinto, na condição de Presidente, após conseguir outros recursos, teria feito diversas emissões indevidas e sem fundo chegando a emitir cheque da Associação em que ele mesmo era o proprietário, ou seja, em seu favor.
Além dos fatos acima, outras denúncias estão sendo investigadas .

Condenação
Para as práticas constadas na matéria, a pena base seria de dois anos de reclusão e 15 dias-multa. Cada dia multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época.

Mas como substituição da pena privativa, o vereador Silvio Pinto terá que cumprir prestação de serviço em entidade a ser designada pelo juízo da execução penal, pelo período de 24 meses, cumprindo 1h de tarefa a cada dia útil da semana totalizando 720 horas de forma a não prejudicar sua jornada normal de trabalho do acusado, em sábados, domingos e ou feriados.

Além disso, terá que pagar um salário mínimo mensal vigente a ser depositado em conta judicial própria cujos dados ainda serão disponibilizados.

Foi concedido ao réu o direito de recorrer à decisão em liberdade.
O vereador não foi localizado pelo blog para falar sobre o assunto.

(A informações é do site anoticiadoceara.com.br)

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via Flavio Pinto News

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